Política de Privacidade

1. QUEM SOMOS

O PSX Capital atua no segmento de crédito e soluções financeiras, podendo desenvolver, conforme sua estrutura societária, regulatória e operacional, atividades relacionadas à aquisição, estruturação, análise, administração e cobrança de direitos creditórios e outras operações financeiras permitidas pela legislação aplicável.

Para fins desta Política, o PSX Capital poderá atuar como controladora ou, em determinadas situações, como operadora de dados pessoais, conforme a natureza da atividade realizada.

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Dependendo da relação estabelecida com o PSX Capital e da finalidade do tratamento, poderão ser tratados diferentes tipos de dados pessoais.

2.1. Dados de identificação e cadastro

Podemos coletar, conforme necessário:

• Nome completo;
• CPF;
• RG ou outro documento de identificação;
• Data de nascimento;
• Nacionalidade;
• Estado civil, quando necessário;
• Profissão ou atividade profissional;
• Dados de identificação empresarial;
• Outros dados necessários à identificação e validação cadastral.

2.2. Dados de contato

Podemos coletar:

• E-mail;
• Número de telefone;
• Endereço residencial ou comercial;
• Dados de contato profissional;
• Outras informações necessárias para comunicação.

2.3. Dados empresariais

Quando houver relação com pessoa jurídica ou operação empresarial, poderão ser tratados:

• CNPJ;
• Razão social e nome fantasia;
• Contrato social e alterações;
• Dados de sócios, administradores e representantes;
• Informações cadastrais e societárias;
• Dados relacionados à atividade econômica;
• Informações financeiras e operacionais da empresa.

2.4. Dados financeiros, patrimoniais e de crédito

Quando necessários para análise, estruturação, contratação, execução ou administração de operações, poderão ser tratados:

• Dados bancários;
• Informações sobre faturamento;
• Extratos e comprovantes financeiros;
• Informações sobre recebíveis;
• Informações relacionadas a contratos e obrigações financeiras;
• Histórico e informações necessárias à análise de crédito;
• Dados relacionados à capacidade de pagamento;
• Informações obtidas de fontes legítimas e permitidas pela legislação.

2.5. Dados relacionados às operações

Poderão ser tratados dados necessários à realização e administração das operações do PSX Capital, incluindo informações relacionadas a:

• Contratos;
• Recebíveis;
• Títulos e documentos representativos de crédito;
• Boletos;
• Cheques;
• Notas fiscais;
• Dados de cedentes, sacados, avalistas, garantidores e representantes;
• Pagamentos e obrigações;
• Negociações, renegociações e cobranças.

2.6. Dados de navegação

Durante a utilização do site, poderão ser coletadas informações técnicas, tais como:

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Tipo de dispositivo;
• Sistema operacional;
• Navegador utilizado;
• Páginas acessadas;
• Informações de interação com o site;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

A coleta dessas informações poderá ocorrer automaticamente, de acordo com as configurações do site e dos dispositivos utilizados pelo usuário.

3. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados pessoais podem ser obtidos:

• Diretamente do titular;
• Por meio de formulários disponibilizados no site;
• Durante solicitações de contato ou propostas comerciais;
• Durante processos de cadastro e análise de crédito;
• Por meio de documentos apresentados pelo titular ou por seus representantes;
• Por meio de parceiros e prestadores de serviços envolvidos legitimamente na operação;
• A partir de fontes públicas ou bases de dados permitidas pela legislação;
• Automaticamente durante a navegação no site, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

O PSX Capital busca limitar a coleta aos dados adequados, relevantes e necessários para cada finalidade.

4. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

4.1. Atendimento e relacionamento

• Responder solicitações;
• Entrar em contato com usuários e clientes;
• Enviar informações solicitadas;
• Realizar atendimento comercial;
• Dar andamento a propostas e negociações.

4.2. Análise cadastral e de crédito

• Identificar e validar clientes e parceiros;
• Realizar análise de crédito;
• Avaliar capacidade financeira e risco da operação;
• Verificar informações cadastrais;
• Prevenir fraudes;
• Avaliar a viabilidade de operações.

4.3. Formalização e execução de contratos

• Elaborar contratos e documentos;
• Formalizar operações;
• Executar obrigações contratuais;
• Administrar operações e recebíveis;
• Processar pagamentos;
• Realizar cobranças e renegociações;
• Exercer direitos decorrentes de contratos.

4.4. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Os dados poderão ser tratados para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, judiciais ou administrativas aplicáveis ao PSX Capital.

4.5. Prevenção a fraudes e segurança

Os dados poderão ser utilizados para:

• Prevenir fraudes;
• Detectar atividades suspeitas;
• Verificar identidade;
• Proteger sistemas e informações;
• Investigar incidentes de segurança;
• Proteger os direitos do PSX Capital e de terceiros.

4.6. Comunicação comercial

Quando permitido pela legislação e observadas as preferências do titular, poderemos utilizar dados de contato para enviar informações sobre produtos, serviços, oportunidades e comunicações institucionais.

O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações de marketing a qualquer momento.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica, incluindo, quando aplicável:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Legítimo interesse, observados os requisitos legais;
• Proteção do crédito;
• Prevenção à fraude e à segurança do titular;
• Consentimento do titular, quando essa for a base legal aplicável.

A utilização do consentimento não será presumida quando houver outra base legal adequada para o tratamento.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O PSX Capital poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para o desenvolvimento de suas atividades e desde que exista fundamento jurídico adequado.

O compartilhamento poderá ocorrer, conforme o caso, com:

• Prestadores de serviços de tecnologia;
• Instituições financeiras e meios de pagamento;
• Empresas de análise cadastral e de crédito;
• Empresas de prevenção e detecção de fraudes;
• Escritórios de advocacia;
• Empresas de cobrança;
• Prestadores de serviços contábeis e administrativos;
• Auditores e consultores;
• Parceiros envolvidos na estruturação ou execução de operações;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores e entidades competentes;
• Empresas responsáveis pela custódia, registro ou processamento de informações relacionadas às operações;
• Outras entidades quando o compartilhamento for necessário para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra hipótese autorizada pela LGPD.

O PSX Capital não comercializa dados pessoais de seus clientes ou usuários.

Quando aplicável, os terceiros que tratarem dados pessoais em nome do PSX Capital estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados compatíveis com a legislação aplicável.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, comunicação ou outros serviços utilizados pelo PSX Capital poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o PSX Capital adotará as medidas e mecanismos previstos na legislação aplicável, observando as determinações da LGPD e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site do PSX Capital poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência do usuário, realizar análises de utilização e, quando aplicável, desenvolver funcionalidades ou comunicações personalizadas.

Os cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, em categorias como:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento adequado e seguro do site;
• Cookies de desempenho ou análise: utilizados para compreender como os usuários utilizam o site e identificar oportunidades de melhoria;
• Cookies de funcionalidade: utilizados para lembrar determinadas preferências e melhorar a experiência;
• Cookies de publicidade ou marketing: quando utilizados, destinados a possibilitar ações de comunicação ou publicidade direcionada.

Cookies não essenciais deverão ser tratados de acordo com as escolhas e mecanismos de controle disponibilizados ao usuário, quando aplicável.

O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no site.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes deverá observar os princípios de transparência, necessidade, finalidade e controle do titular, conforme as orientações da ANPD.

9. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para:

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Cumprimento de obrigações contratuais;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção a fraudes;
• Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Atendimento a obrigações fiscais, contábeis e financeiras;
• Outras finalidades legítimas previstas na legislação.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que permita ou exija sua conservação.

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O PSX Capital adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger as informações contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas adotadas poderão estar:

• Controle de acesso;
• Gestão de permissões;
• Autenticação;
• Monitoramento de sistemas;
• Proteção de infraestrutura tecnológica;
• Gestão de fornecedores;
• Procedimentos internos de segurança;
• Treinamento e conscientização de colaboradores;
• Medidas de prevenção e resposta a incidentes.

Apesar da adoção de medidas de segurança, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. O PSX Capital mantém procedimentos para identificação, avaliação e tratamento de incidentes de segurança.

11. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, observados os requisitos e limitações legais, direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Solicitar acesso aos dados pessoais;
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;
• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Solicitar informações sobre as consequências do não fornecimento de consentimento, quando essa for a hipótese aplicável;
• Revogar o consentimento anteriormente fornecido, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às condições, exceções e limitações estabelecidas pela própria LGPD e demais normas aplicáveis.

12. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o PSX Capital por meio do canal:

E-mail: contato@psxcapital.com.br

Para proteção do próprio titular e prevenção a fraudes, o PSX Capital poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável.

13. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O canal de contato relacionado à proteção de dados pessoais do PSX Capital é:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) E-mail: contato@psxcapital.com.br

O canal poderá ser utilizado para dúvidas, solicitações e assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

14. DADOS DE MENORES DE IDADE

Os serviços e operações do PSX Capital são, em regra, destinados a pessoas maiores de idade e a pessoas jurídicas.

Caso seja necessário tratar dados pessoais de crianças ou adolescentes, o tratamento será realizado observando as disposições específicas da LGPD e demais normas aplicáveis.

15. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site do PSX Capital poderá conter links ou integrações com sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A utilização desses ambientes poderá estar sujeita às respectivas políticas de privacidade e termos de uso. O PSX Capital recomenda que o usuário consulte os documentos disponibilizados pelos terceiros antes de fornecer dados pessoais.

16. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará disponível no site do PSX Capital, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando uma alteração exigir comunicação específica ao titular, o PSX Capital poderá utilizar os meios de comunicação disponíveis e adequados ao caso.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo de outras normas aplicáveis à atividade do PSX Capital.

18. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a esta Política de Privacidade:

PSX Capital E-mail: contato@psxcapital.com.br Site: psxcapital.com.br